Processo 297794/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/05/2012 15:34
Autuado em 14/05/2012 15:34
Oficio de encaminhamento 043/12
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1079/2014 da Segunda Câmara, de 03/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2014 Acórdão   1079/ 2014 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/03/2014 Acórdão   1079/ 2014 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO PALETA FILHO
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDIANOPOLIS
Interessado SONIA APARECIDA MARTINS RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
12/09/2013 12:46 AR do oficio OCN - 5973/13 - DP
09/09/2013 15:08 Petição de outra natureza
11/01/2013 12:45 AR de devolução de autos
11/01/2013 10:29 AR de devolução de autos
14/06/2012 09:23 do Protocolo nº 39350-5/12, referente a Relatório Circunstanciado

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/08/2013 Ofício de Contraditório   5970/ 2013   
DP  23/08/2013 Ofício de Contraditório   5973/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2014 870 Despacho Processual Diverso nº 1387/2014
03/04/2014 854 Acórdão nº 1079/2014
14/03/2014 840 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 19/03/2014
26/08/2013 711 Despacho Processual Diverso nº 4764/2013
27/06/2012 431 Despacho Processual Diverso nº 1727/2012
06/06/2012 418 Termo de Distribuição de Processo nº 9948/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2014 07:56 DP  
23/04/2014 12:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1387/2014 -
19/03/2014 18:44 S2C Acórdão nº 1079/2014 -
19/03/2014 18:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 754/2014 -
12/11/2013 14:45 GATBC  
08/11/2013 16:40 SMPjTC Parecer nº 17995/2013 - Regularidade. Prestação de contas de transferência voluntária. Exercício financeiro de 2011. Pela regularidade das contas, nos termos da Instrução 3508/13 - DAT.
11/09/2013 13:11 DAT Instrução nº 3508/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. JUSTIFICADO E RETIFICADO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS.
22/08/2013 15:20 DP Ofício de Contraditório nº 5970/2013 -
22/08/2013 15:20 DP Ofício de Contraditório nº 5973/2013 -
08/08/2013 14:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4764/2013 -
26/06/2012 15:38 DAT Instrução nº 2290/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. PRIMEIRO EXAME. INCONSISTÊNCIA DO SALDO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MOSTRADO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
18/06/2012 07:48 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 497/2012 -
18/06/2012 07:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1727/2012 -
30/05/2012 18:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 1512/2012 -
14/05/2012 15:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9948/2012 -

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